Projeto prevê alongamento de dívida rural

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2092/07, do deputado Marcos Montes (DEM-MG), que concede uma ampla renegociação das dívidas dos produtores rurais, permitindo o alongamento do saldo devedor por até 20 anos. Chamada de Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, a repactuação alcança todas as linhas de financiamento, incluindo as já renegociadas, do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), que reúne as instituições financeiras autorizadas a operar com o campo.O saldo total a ser revisto será limitado a R$ 10 bilhões, bancado por emissões de títulos públicos a cargo do Tesouro Nacional. Os recursos que hoje são obrigatoriamente canalizados para o crédito rural - definidos na Lei 8.171/91 - também poderão ser usados para o refinanciamento das dívidas, segundo a proposta.PerfilO alongamento beneficia as dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2006 por produtores pessoas física e jurídica (cooperativas, condomínios e associações), mesmo os que já tenham encerrado as atividades. Para efeitos de renegociação, será tomado o saldo devedor existente em 31 de outubro de 2007.Também poderão entrar no refinanciamento as operações contratadas ao longo de 2007 para quitar os atrasados. Isso inclui até operações de crédito direto ao consumidor (CDC). Neste último caso, haverá necessidade de concordância do Conselho Monetário Nacional (CMN).Saldo devedorPara cada linha de financiamento, o projeto estipula um tipo de apuração do saldo, sendo permitido, em alguns casos, o expurgo dos encargos cobrados pelo atraso. O mutuário só poderá alongar suas dívidas se amortizar até 15% do débito. Conforme o projeto, a instituição credora não poderá impor nenhuma restrição cadastral ou creditícia ao produtor enquanto ele estiver pagando em dia os atrasados.A quitação do débito será em prestações anuais e começa a partir de 31 de outubro de 2009. Se ao final ainda existir saldo residual, o projeto autoriza o pagamento deste em dez anos. O alongamento levará em conta a capacidade de pagamento do mutuário em atraso, mas não poderá exceder o teto de 1,5% do faturamento bruto total da atividade, no caso de agricultor familiar, minis e pequenos produtores; e 3% para os demais.EncargosOs encargos financeiros, segundo a proposta, também variam: para mini e pequenos agricultores será de 2,5% ao ano sobre o saldo apurado. Para os demais será de 3% ao ano. No caso dos assentados da reforma agrária e produtores familiares, serão aplicados os encargos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).De acordo com a proposta do deputado Marcos Montes, as garantias contratuais para o alongamento serão as mesmas permitidas para operações de crédito rural. O produtor poderá, a seu critério, substituir as garantias apresentadas no contrato original que será alongado, mas desde que as novas não tenham nenhum tipo de impedimento ou ônus. Nesse caso, a instituição financeira definirá, em um prazo de 90 dias, se aceita os novos bens garantidores.EquivalênciaUm destaque da proposta é que ela obriga o credor a apurar as prestações, caso o mutuário deseje, em "unidades de produto agropecuário". Ou seja, o valor da prestação será convertido em uma cesta de produtos. A cada ano o produtor pagará, em moeda, o equivalente ao preço dessa cesta no momento da quitação. O cálculo do preço da cesta será feito com base nos valores de referência do governo federal, segundo o PL 2092.TramitaçãoO PL 2092 tramita em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: SóNotícias

Safra de cana será recorde em 2008/2009

A produção de cana-de-açúcar baterá novamente recorde neste ano no Brasil. Levantamento da Datagro mostra que a colheita da safra 2008/09 deverá ser de 532,5 milhões de toneladas, um crescimento de 9,7% sobre o ciclo anterior (485,5 milhões de toneladas). A expansão reflete os investimentos em novos projetos de usinas no país. Conforme Plínio Nastari, presidente da consultoria, a nova safra será fortemente alcooleira. O mix de produção fica em 55,9% para o álcool, ante 54% do ciclo 2006/07. No centro-sul, que responde por 85% da produção nacional, 57,4% da cana será destinada para o etanol e 43,2% para o açúcar. A colheita de cana no centro-sul começará em março próximo, mas deverá se intensificar a partir do final de abril, segundo analistas de mercado. A expectativa é de que 29 novas unidades iniciem as operações nesta safra, de acordo com a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica). A oferta de álcool na região ficará em 22,69 bilhões de litros, com aumento de 13,3% sobre 2006/07 (20,03 bilhões). No Nordeste, a produção crescerá quase 2%, para 2,07 bilhões de litros. Mesmo mais alcooleira, a produção de açúcar crescerá no país, puxada pelo centro-sul, com oferta 5,1% maior, para 27,55 milhões de toneladas. A região Nordeste manterá a produção em 4,45 milhões de toneladas. As exportações também devem continuar firmes, informa a Datagro. Os embarques de açúcar devem somar 20,77 milhões de toneladas, um incremento de 8,9% sobre a safra anterior (19,07 milhões de toneladas). O centro-sul impulsionará as vendas, com 18,4 milhões de toneladas negociadas ao exterior. O Nordeste manterá os volumes em 2,37 milhões de toneladas. Os embarques de álcool deverão somar 4 bilhões de litros, um aumento de 15,6%Apesar da safra recorde, o rendimento da cana será menor, por conta dos baixos tratos culturais. Os baixos preços do açúcar e do álcool durante todo o ano de 2007 desestimulou investimentos das usinas na renovação dos canaviais.
Fonte: Valor Econômico

Emater-MG intensifica ações para amenizar efeitos da seca

No encontro para avaliação de ações e análise de cenários da seca no Norte de Minas, realizado nesta terça-feira (12 de fevereiro) em Montes Claros, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) apresentou um relato das ações para minimizar os efeitos da estiagem no semi-árido e os suportes necessários para a continuidade da produção agrícola na região. O encontro teve a participação de lideranças políticas estaduais e regionais, produtores e técnicos.
A apresentação dos trabalhos da Emater-MG foi feita pelo gerente regional da empresa em Montes Claros, Ricardo Demichelli, que listou entre as principais ações a distribuição de 200 toneladas de sementes de feijão e 200 toneladas de sementes de sorgo, suficientes para mais de 20 mil famílias de produtores rurais da região do semi-árido. As ações são do Programa Minas Sem Fome, do Governo de Minas, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e executado pela Emater-MG com as parcerias das Prefeituras, organizações sociais e famílias assistidas.
Além dessas ações para a retomada da produção agrícola, informa Ricardo Demichelli, estão em fase final de elaboração cerca de 200 projetos para abastecimento domiciliar de água, para 7 mil famílias, e uma patrulha mecanizada para os municípios da região, em processo final de licitação. “Esta é uma das ações do Governo de Minas, através da Secretaria de Agricultura e Emater-MG, para superarmos este momento difícil ocasionado pela estiagem no semi-árido”, disse o gerente, acrescentando que o cenário ainda é de apreensão com a situação climática.
De acordo com o gerente, choveu muito pouco na região, com chuvas mal distribuídas, e não há ainda uma safra garantida, não tem pastagens e o gado continua sofrendo os efeitos da seca. Neste quadro, os participantes do encontro, promovido pela Sociedade Rural e Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros, deliberaram encaminhar aos Governos Federal e do Estado uma pauta de reivindicações específicas para o problema da estiagem.
Propostas
Constam da pauta ao Governo Federal a renegociação das dívidas dos produtores rurais, com uma carência mínima de dois anos, financiamento para estruturas hídricas e para equipamentos de produção de forrageiras. Ao Governo Estadual, as lideranças reivindicam, além da continuação das ações em desenvolvimento, a extensão dos benefícios do ICMS com irrigação para os produtores familiares (que atualmente abrange somente médios irrigantes), redução do ICMS de bovinos para comercialização em outros Estados e apoio à pesquisa para a bovinocultura no semi-árido.
O presidente da Emater-MG, José Silva Soares, também gerente-executivo do Programa Minas Sem Fome, manifestou-se satisfeito com as ações da Extensão Rural executadas até agora, e reafirmou o compromisso da empresa de implementar as políticas do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Agricultura, focadas na superação das dificuldades que a seca causa na região.
“Revitalização de bacias hidrográficas, identificação das melhores práticas agrícolas de convivência com a seca, em ações coordenadas pelos Centros de Excelência em Meio Ambiente da Emater-MG, e implantação de sistemas de abastecimento domiciliar de água compõem as principais ações da Emater-MG para a questão da seca no semi-árido mineiro. Portanto, trabalhamos com intervenções emergenciais e outras de médio e longo prazos, com o sentido de mudar radicalmente as condições de produção e de qualidade de vida”, explicou.
A extensão rural nunca havia trabalhado com abastecimento domiciliar de água, na escala em que atua hoje. Segundo o presidente José Silva, cerca de 150 comunidades já foram atendidas com este projeto, e a meta do Programa Minas Sem Fome, para este ano, é a implantação de novos 350 sistemas de abastecimento, que beneficiarão mais de 10 mil famílias da região. “O semi-árido será outro”, afirma o presidente da Emater-MG, destacando que neste trabalho de transformação a parceria entre Governos e sociedade é de fundamental importância: “A Emater-MG, por exemplo, não atuava em sistemas de abastecimento de água, mas as comunidades da região reivindicaram estas ações da extensão rural, e estão sendo atendidas. A questão da água está na raiz das soluções para o semi-árido, seja para os processos produtivos ou de melhoria da qualidade de vida das pessoas”, finalizou o presidente.
Assessoria de Comunicação da Emater-MG

Leilão oferta mais de 60 mil sacas de café nesta quarta-feira

O leilão dos estoques do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) ofertará, nesta quarta-feira (13), 62 mil e 150 sacas de 60 quilos de café, a partir das 9h, por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil. Será o segundo leilão de 2008 realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Serão ofertados cafés das bebidas Rio, Rio Zona, Riada e Dura, dos tipos 6, 6/7, 7 e 7/8, que estão depositados nos armazéns dos municípios paranaenses de Apucarana, Jacarezinho e Maringá. Segundo o diretor do Departamento de Café (Dcaf/Mapa), Lucas Tadeu Ferreira, os preços de abertura serão de R$ 170 para Rio Zona e Rio, R$ 172 para Riada e R$ 175 para o Dura.
No primeiro leilão do ano realizado pelo Mapa, no mês de janeiro, das 100 mil sacas ofertadas, foi registrado o arremate de 92,3%, o que representa 92 mil e 330 sacas de 60 quilos. A arrecadação chegou a R$ 17 milhões, que serão aplicados pelo Funcafé em financiamentos do agronegócio café
Fonte: MAPA

Café : Alta internacional estimula físico brasileiro

Devido às fortes altas no mercado internacional, agentes brasileiros estiveram mais interessados em negociar nos últimos dias. A grande parte da oferta disponível no mercado interno tem sido de cafés remanescentes. Com a proximidade da colheita da próxima temporada, prevista para maio, a expectativa é que produtores ofertem um bom volume destes grãos que estão estocados. Para o arábica tipo 6 bebida dura para melhor, o Indicador CEPEA/ESALQ subiu 3,21% em sete dias, a R$ 280,12/sc de 60 kg (posto em São Paulo) na terça-feira, 12.
Fonte: Cepea

Governo quer criar fabricas de adubo em Minas e Paraná

Em reação ao oligopólio identificado no setor de fertilizantes, o governo federal quer incentivar a criação de duas novas fábricas misturadoras no país, uma em Mato Grosso e outra no Paraná. A idéia é lançar um modelo inédito, uma holding formada por todas as principais cooperativas agrícolas dos dois Estados. Segundo o Ministério da Agricultura, a localização foi decidida em razão do acesso ao porto e à rede de distribuição para lavouras no Sudeste/Sul e no Centro-Oeste. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, tem sua base no Paraná e é deputado pelo PMDB. As fábricas seriam controladas por cooperativas, por meio de uma holding. Técnicos da Agricultura já iniciaram os contatos para desenvolver os projetos, embora o assunto ainda seja tratado como embrionário. No caso do Mato Grosso, a ação também tem a colaboração de produtores, interessados em baratear os custos de produção. Segundo apurou a Folha, a eventual holding misturadora de adubo do Estado teria a participação de diversas associações de produtores de diversas lavouras. Os maiores interessados são os plantadores de soja, cuja lavoura consome um terço dos fertilizantes utilizado no país. Na divisão geográfica, o Estado campeão de consumo de fertilizantes é São Paulo, com 16,87% do total, boa parte para a cana. Em seguida, vêm Mato Grosso (14,97%) e Minas Gerais (13,96%). Em dezembro, foi descoberta uma nova jazida de matéria-prima para a produção de adubo em Mato Grosso, mas ainda não há informações sobre a viabilidade técnica de extração da rocha fosfática no local. Governo e empresas têm interesse na exploração da jazida. Segundo o Ministério da Agricultura, o objetivo das novas fábricas seria, entre cinco e dez anos, tornar as cooperativas capazes de fornecer 40% dos fertilizantes para a lavoura das regiões, o que reduziria a força do suposto oligopólio. O crescimento da economia chinesa e a inundação de minas na Rússia ajudaram a elevar o preço dos produtos nos últimos meses, algo agravado pelo oligopólio, na avaliação da Agricultura. No caso do Paraná, por exemplo, o cloreto de potássio subiu de R$ 642,2 a tonelada, em setembro de 2006, para R$ 826,42, um ano depois. O sulfato de amônia saiu de R$ 465,37 para R$ 608,61, e o superfosfato simples, de R$ 421,94 para R$ 607,38, no mesmo período.
As cooperativas receberiam dois tipos de ajuda do governo federal. Primeiro, recursos para a construção da fábrica, que poderiam sair do Banco do Brasil ou do BNDES por meio de linhas já existentes. Em segundo lugar, os técnicos da Agricultura querem estimular o uso de modelos de gestão presentes nas empresas mais modernas, evitando práticas comuns nas cooperativas, como a nomeação de parentes para cargos importantes ou estratégicos. Na avaliação do mercado, o investimento inicial para a construção de uma planta de misturadora de adubo seria de R$ 600 milhões a R$ 800 milhões, para ter produção significativa em oito anos. Os fertilizantes mais consumidos no Brasil são o cloreto de potássio (6,14 toneladas anuais) e o ácido sulfúrico (5,3 milhões de toneladas anuais).
Fonte: Folha de SP

Óleo de soja com rótulo transgênico

O produto mais encontrado nos pontos de venda com o rótulo de transgênicos é o óleo de soja. A indústria alimentícia Bunge começou, no ano passado, a rotular vários lotes do seu óleo de soja Soya como produto que contêm organismos geneticamente modificados (OGMs). A outra empresa líder no setor, a Cargill, anunciou nesta semana que irá imprimir o símbolo de transgênico nas embalagens dos óleos de soja Liza e Veleiro.Na sua página eletrônica, a Cargill comunica que os produtos “não necessitariam ser rotulados, uma vez que não apresentam organismos geneticamente modificados em quantidades mínimas de matéria-prima".O comunicado, contudo, contraria a decisão da ação civil da Justiça Federal do Piauí, válida em todo o país, que determina a rotulagem nas embalagens de alimentos que contenham qualquer porcentagem de OGMs. Procurada pela Agência Brasil, a empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhece a determinação da Justiça e se baseia na lei da rotulagem que isenta a identificação nos produtos que se limitem a 1% de OGMs.Além da modificação imposta pela Justiça do Piauí tornando a lei da rotulagem mais abrangente, há ainda o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de São Paulo para investigar se as empresas Bunge e Cargill, produtoras dos óleos Soya e Liza, respectivamente, estariam usando OGMs sem a devida identificação.A investigação teria surgido a partir de denúncia feita pela organização ambiental Greenpeace, em outubro de 2005. Na ocasião, um grupo de ativistas da instituição foi a Brasília entregar ao governo um dossiê que comprovava o uso de soja transgênica na fabricação dos óleos Soya e Liza, líderes do setor, além das marcas Primor e Olívia. O dossiê foi entregue também para os Ministérios Público, da Justiça, da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, e do Meio Ambiente.A Agência de Vigilância Sanitária, onde são feitos os registros dos produtos alimentícios, ainda não dispõe de uma lista que diferencie aqueles isentos de transgenia dos que contêm OGMs. A CTNbio, por sua vez, tem entre suas diversas responsabilidades liberar o cultivo de sementes geneticamente modificadas. O controle de quantos e quais são os alimentos produzidos com OGMs foge às suas atribuições, de acordo com a assessoria de imprensa. Por enquanto, somente o Greenpeace fornece, por meio de um Guia do Consumidor, a listagem de produtos que contêm OGMs, segundo os seus critérios.Fonte: Ag. Brasil

A hora da verdade para o Biodisel

A partir de 2008 se supõe que todo o diesel no Brasil contenha 2% de biodiesel, como determina a Lei 11.097, de 2005. Assim, busca-se implementar o Programa Brasileiro de Biodiesel, ampliando o papel das fontes renováveis na matriz energética e gerando emprego e renda no meio rural. Há uma grande expectativa com esse programa e investimentos importantes têm sido anunciados, sendo fundamental avaliar sua sustentabilidade e efetuar os ajustes necessários. Permanecem abertas questões relevantes que a sociedade brasileira deve conhecer.Em princípio, o biodiesel brasileiro poderia ser produzido a partir de diversas oleaginosas, contemplando as aptidões regionais. Ao Nordeste caberia a mamona; ao Norte, o dendê e ao Sul e Centro-Oeste, basicamente, a soja. Embora isso seja possível, a produtividade e os custos energéticos são bem diferentes. Com soja, um hectare produz 600 litros de biodiesel e com dendê pode ultrapassar 5 mil litros. Enquanto a soja apresenta resultados pífios na conversão fotossintética, como o milho na produção de etanol, as palmáceas mostram desempenho semelhante ao da cana. A mamona produz pouco por área plantada e por energia utilizada, mas seu óleo tem alto valor, sendo insensato queimá-lo. Enfim, as matérias-primas não são equivalentes, com indícios suficientes de que a soja e a mamona são opções frágeis e o dendê poderia significar para o biodiesel o que a cana já é para o etanol. Nos anos 1980 eram propostos cultivos alternativos para a fabricação de etanol, como a mandioca, mas a maior eficiência e a integração produtiva asseguraram à cana o papel que desempenha hoje. E o Brasil não seria o exemplo da bioenergia racional em todo o mundo se tivesse promovido a produção de etanol de outra forma. Cultivos inovadores, como o pinhão manso, merecem ser avaliados, mas ainda não dispõem de informações confiáveis para serem aceitos como fontes válidas de biodiesel, com boa produtividade e baixo consumo de recursos naturais.Sob essa heterogeneidade produtiva, os custos dos óleos vegetais são diferenciados, com um valor de oportunidade em outros mercados que é preciso considerar. Além disso, nas últimas décadas o biodiesel tem apresentado custos bem superiores ao diesel, com limitadas perspectivas de convergência. Tal contexto, mesmo em tempos de altos preços para o petróleo, vem estancando os pesadamente subsidiados programas de biodiesel europeu e americano. Não obstante, com expectativas de estarmos no início de uma curva de aprendizagem, o Brasil tem replicado no biodiesel os mecanismos de suporte bem-sucedidos com o etanol, como a renúncia fiscal, com a novidade do Selo Social, concedendo expressiva redução de tributos aos fabricantes que adquiram parte da matéria-prima de produtores familiares. No caso da soja no Centro-Oeste, utilizada em mais de 90% do biodiesel brasileiro, com apenas 10% do suprimento a partir de pequenos produtores, os tributos federais se reduzem em 68%. Os ganhos sociais nesse caso justificariam o estímulo ao ineficiente biodiesel de soja? Mesmo com total desconto nos tributos, o biodiesel de mamona quase não é produzido e o biodiesel de dendê, que requer maior prazo para a instalação das plantações, também pouco avançou. Por isso, seria interessante reavaliar a política de suporte ao biodiesel, bem como considerar novas e promissoras matérias-primas, como o sebo, com baixo custo e boa qualidade do biodiesel, e o óleo de fritura usado, cujo uso reduz o impacto ambiental em sua disposição final. Outra medida a analisar é a flexibilização do teor de biodiesel, respeitando uma média regional, racionalizando a logística sem afetar a demanda assegurada.É grande o empenho da sociedade para com o biodiesel. Dada a diferença de preço entre o diesel nas refinarias e o biodiesel nos últimos leilões, o consumo de 840 milhões de litros em 2008 custará mais de R$ 1 bilhão, que tende a se elevar quando novos leilões de biodiesel ocorrerem. Esse valor tem sido coberto mediante renúncias fiscais e diretamente pelos cidadãos via aumentos nos preços dependentes do diesel, mas, mesmo com substituição de diesel importado e eventuais externalidades, é um custo muito elevado ante os modestos resultados alcançados, em que a racionalidade energética é ignorada.O Brasil pode e merece ter um programa de biodiesel sustentável, não o arremedo filantrópico e pirotécnico que temos até agora
Fonte: Protefer

Governo vai reduzir lista de fazendas exportadoras de carne

O governo vai diminuir a relação de fazendas aptas a exportar carne para a União Européia. A nova lista deve servir de base para a inspeção dos países europeus, que chega ao Brasil no dia 25.
A Europa decidiu, no último dia 30, suspender as importações da carne brasileira porque não concordou com a lista de fazendas elaborada pelo governo brasileiro. O bloco previa o cadastramento de 300 propriedades para fornecimento de animais para os frigoríficos, mas na lista enviada pelo Brasil constavam cerca de 2.800 fazendas.Os certificados de exportações que permitem o embarque para o bloco deixaram de ser emitidos pelo Ministério da Agricultura no dia 1º de fevereiro.A estratégia dos governos federal e dos estados é antecipar etapas para que o embargo caia o quanto antes. Ficou acertado que o Ministério da Agricultura vai enviar até 15 de fevereiro uma nova lista de fazendas que estão de acordo com o Serviço de Rastreamento do Gado (Sisbov) propriedades que estariam aptas a exportar para a Europa.
Primeira lista
O governo admitiu que a primeira lista com 2,6 mil fazendas continha falhas, mas todas burocráticas, como pendência de documentos de algumas propriedades. A nova relação, segundo o Ministério da Agricultura, vai ser bem menor: terá somente aquelas que preencherem 100% de todos os requisitos, algo em torno de 600 fazendas.Apesar de 600 ser um número bem menor do que o setor queria, ainda é o dobro do que os europeus esperam. Mas o ministro Reinhold Stephanes está confiante. “Nós acreditamos que se a lista estiver efetivamente com toda a documentação, com todos os comprovantes, ela será levada em mãos; não há motivos para se recusar essa lista. E não temos forma diferente de agir”.Os estados também acham pequeno o número de fazendas da nova lista, mas concordaram com o procedimento. “Nós temos um prazo até o final desta semana para mandar os laudos das ouvidorias corrigidos para o ministério receber, reavaliar e endossar para a União Européia”, declara o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura, Gilman Viana Rodrigues.De acordo com o Ministério da Agricultura, as outras duas mil propriedades da primeira lista serão reavaliadas pelo Serviço de Inspeção Sanitária e podem entrar em futuras indicações.